A Campanha Dezembro Vermelho foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.504/2017 como forma de gerar mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).
A ação objetiva, ainda, chamar a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
Constitui-se em um conjunto de atividades relacionadas ao enfrentamento ao HIV/Aids e às demais ISTs, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.
No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já atingiram o estágio de estarem indetectáveis, ou seja, estado em que a pessoa não transmite o vírus e consegue manter a qualidade de vida sem manifestar os sintomas da Aids.
Essa conquista se deve ao fortalecimento das ações do Ministério da Saúde para ampliar a oferta do melhor tratamento disponível para o HIV, com a incorporação de medicamentos de primeira linha para tratar os pacientes.
Além disso, o SUS coloca à disposição da população as estratégias e tecnologias mais avançadas para a prevenção da infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP); além de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ações específicas para populações-chave para resposta ao HIV, como pessoas trans, gays, homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo, população privada de liberdade e usuários de álcool e outras substâncias.
O movimento Dezembro Vermelho objetiva, ainda, conscientizar a todos a respeito das Infecções Sexualmente Transmissíveis, doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo masculino ou feminino, com uma pessoa que esteja infectada.
A transmissão de uma IST pode ocorrer, também, verticalmente, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação, quando medidas de prevenção não são realizadas. De maneira menos comum, também podem ser transmitidas por meio não sexual, pelo contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais contaminadas.
O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento, o diagnóstico e o tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.
As ISTs podem se manifestar por meio de feridas, corrimento e verrugas anogenitais, entre outros possíveis sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Aparecem, principalmente, no órgão genital, mas podem surgir em outras partes do corpo, como palmas das mãos, olhos e língua.